Alto Santo - Vale do Jaguaribe


Justiça manda suspender obra no Figueiredo

Somente após perícia técnica do Iphan, juiz federal pretende liberar continuidade da construção de barragem
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Quando concluído, última previsão para 2012, o Açude Figueiredo terá capacidade para acumular 520 milhões de metros cúbicos de água e terá custado R$ 130 milhões 
THIAGO GASPAR
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Entre as c idades de Alto Santo, Potiretama e Iracema, o novo reservatório tem novo prazo de conclusão
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Alto Santo. Uma das obras mais lentas e cheias de percalços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste, a construção da barragem Figueiredo, deve ser paralisada. O açude ficará entre os Municípios de Alto Santo, Iracema e Potiretama. Dessa vez não são as famílias que, sob risco de inundação, ocupam o canteiro de obras, como em 2010. A Justiça Federal determinou que o Dnocs pare a obra até que sejam amenizados os danos ao patrimônio histórico e cultural das comunidades envolvidas. Governo do Estado e Dnocs já descumpriram todos os prazos para entrega das casas às famílias, inclusive um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público. E a situação pode se complicar: ontem mesmo foram reiniciadas as obras de fechamento da parede da barragem, o que mais temiam as comunidades que ainda não foram removidas.

A decisão foi tomada na última quarta-feira, pelo juiz federal Francisco Luís Rios Alves, da 15ª Vara de Limoeiro do Norte. Ele acatou Ação Civil de Tutela interposta pela defensora pública da União, Gislene Frota.

Advogados Populares
A denúncia em nome das comunidades foi apresentada pela Rede Nacional de Advogados Populares (Renap). O magistrado diz que as obras devem ficar suspensas "até que seja realizada a perícia técnica recomendada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por equipe interdisciplinar, constituída de arqueólogos, historiadores e arquitetos, e que as recomendações advindas do exame técnico sejam atendidas de modo a mitigar os danos ao patrimônio cultural resultantes da obra pública".

O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, disse que tomou conhecimento da decisão somente ontem pela manhã. "Eu não acho que isso vá ser um problema, as casas já estão praticamente concluídas, o assentamento está bem avançado, queremos falar com o juiz para mostrar o que está sendo feito, que está além das nossas expectativas", afirmou.

Mas o diretor não contava que o que trata a recente decisão judicial é algo "novo", o que pegou o Dnocs de surpresa. Isso porque, enquanto o órgão esperava que se tratasse apenas de mais um capítulo envolvendo o atraso na entrega das casas para as famílias ainda em área de risco, a Justiça Federal pede, agora, estudo patrimonial.

Valor históricoNa prática, determina que não se possa projetar uma obra que inunde uma área que tenha valor histórico e arqueológico, portanto cultural, sem que ao menos os danos já causados sejam minimizados. Os casos mais críticos são na Vila São José e Assentamento Boa Esperança (Iracema) e comunidade da Lapa, em Potiretama. O Dnocs tem 90 dias para apresentar estudo técnico complementar ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Rima), de acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Iphan.

FIQUE POR DENTRO
Sem casas
O Governo do Estado, por meio do Idace, recebeu cerca de R$ 15 milhões para construção de casas e agrovilas para reassentamento das famílias. Há mais de um ano tudo deveria estar pronto, o último prazo era dezembro de 2010. Quando concluído (última previsão para 2012), o Figueiredo terá capacidade para 520 milhões de metros cúbicos de água, com custo de R$ 130 milhões.

MAIS INFORMAÇÕES 
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)
Av. Duque de Caxias, Fortaleza
Telefone: (85) 3391.5100


  
Repórter :MELQUÍADES JÚNIOR
Fonte: Díario do Nordeste