Foto:MELQUÍADES JÚNIOR Teatro da Oficart, uma das ações de cultura que movimenta Limoeiro |
"Gestão e institucionalidade da cultura" é o tema dessa terceira conferência. A intenção é se criar o Plano Municipal de Cultura, que é apenas uma das etapas do Sistema Municipal do setor.
E quando se cria o fundo municipal, tem-se uma saída para regulamentar o percentual de investimento para o setor por meio de editais de uma lei de incentivo municipal.
"Queremos ver se a conferência vai referendar o plano municipal e, daí, levar para a Câmara Municipal. Essa regulamentação será importante, pois garantirá um recurso para além do que é disponibilizado pelas prefeituras municipais", afirma Renato Remígio, secretário da Cultura de Limoeiro do Norte.
Entre setembro de 2011 e fevereiro deste ano, os Municípios realizam as suas próprias conferências. O Ministério da Cultura tem realizado oficinas de capacitação para elaboração dos planos locais. Também a equipe da Secult, por meio da Coordenadoria de Gestão dos Sistemas Estaduais da Cultura, dará suporte para que os Municípios possam realizar suas conferências numa perspectiva de construção de uma política de cultura participativa para o Ceará.
Hoje, as secretarias de cultura contam geralmente com 1% do orçamento municipal. No caso de Limoeiro, a conferência pretende que o fundo municipal seja 1% dos impostos municipais. Seria, então, um incentivo fiscal para financiamento da cultura.
REPÓRTER: MELQUÍADES JÚNIOR
Fonte: Diário do Nordeste-Regional