Cultura é debatida em conferências

Foto:MELQUÍADES JÚNIOR
Teatro da Oficart, uma das ações de
cultura que movimenta Limoeiro
Limoeiro do Norte Em praticamente todo Município brasileiro se faz uma reclamação em uníssono: são minguados os recursos para a Cultura. Há cidade que nem secretaria para o setor têm. A situação pode mudar com a criação dos sistemas municipais de cultura, por meio dos quais haverá repasse dos governos federal e estadual. Tal qual um hospital municipal pode receber recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), o Município que criar seu sistema de cultura pode até quintuplicar o orçamento para o setor, sem ficar dependendo apenas da disponibilidade orçamentária ou, principalmente, do nível de prioridade dos prefeitos. A finalidade de chegar a esse marco regulatório é o que move as Conferências Municipais de Cultura realizadas no Ceará. A próxima acontece em Limoeiro do Norte.

"Gestão e institucionalidade da cultura" é o tema dessa terceira conferência. A intenção é se criar o Plano Municipal de Cultura, que é apenas uma das etapas do Sistema Municipal do setor.

E quando se cria o fundo municipal, tem-se uma saída para regulamentar o percentual de investimento para o setor por meio de editais de uma lei de incentivo municipal.

"Queremos ver se a conferência vai referendar o plano municipal e, daí, levar para a Câmara Municipal. Essa regulamentação será importante, pois garantirá um recurso para além do que é disponibilizado pelas prefeituras municipais", afirma Renato Remígio, secretário da Cultura de Limoeiro do Norte.

Entre setembro de 2011 e fevereiro deste ano, os Municípios realizam as suas próprias conferências. O Ministério da Cultura tem realizado oficinas de capacitação para elaboração dos planos locais. Também a equipe da Secult, por meio da Coordenadoria de Gestão dos Sistemas Estaduais da Cultura, dará suporte para que os Municípios possam realizar suas conferências numa perspectiva de construção de uma política de cultura participativa para o Ceará.

Hoje, as secretarias de cultura contam geralmente com 1% do orçamento municipal. No caso de Limoeiro, a conferência pretende que o fundo municipal seja 1% dos impostos municipais. Seria, então, um incentivo fiscal para financiamento da cultura.

  REPÓRTER: MELQUÍADES JÚNIOR
Fonte: Diário do Nordeste-Regional