Jaguaribara nas "escuras"

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Sem dinheiro para pagar uma empresa de limpeza, caminhões são improvisados para não deixar a cidade suja
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Até a energia elétrica da antena de retransmissão de TV também foi cortada
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Outros locais prejudicados são as praças de Jaguaribara. Uma delas é a praça da Igreja Matriz de Santa Rosa
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Os postes estão todos sem iluminação. A Coelce realizou o corte nas ruas
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Para a cidade de Jaguaribara não ficar suja, camionetes foram improvisadas em "carro do lixo", pois a empresa que fazia a coleta não realiza mais o trabalho por falta de pagamento
A Prefeitura admite o problema e diz que é resultado de corte em repasse de convênio pelo Governo do Estado
Jaguaribara. Este Município está no escuro. A primeira cidade totalmente projetada do Ceará está sem luz nas praças, nas ruas, no cemitério. "Bom" para os usuários de drogas, que têm feito da escuridão cortina para o ilícito. Nem a avenida na entrada da cidade foi poupada do "breu". Também foi cortada a energia elétrica da antena de retransmissão de TV. Por falta de pagamento, a empresa que faz o serviço de limpeza cancelou a coleta e, para a cidade não ficar suja, camionetes foram improvisadas em "carro do lixo". A Prefeitura Municipal admite o problema e diz que é resultado do corte no repasse, pelo Governo do Estado, de convênio que o Município recebia desde que as águas do Açude Castanhão inundaram a velha e foi criada a nova Jaguaribara. "Se continuar assim, o Município vai à falência", diz o prefeito, Edvaldo Almeida Silveira.

Por falta de pagamento na conta de iluminação pública, uma por uma as praças de Jaguaribara sofreram corte de luz até ficar na escuridão. Uma delas é a praça da Igreja Matriz de Santa Rosa, outra é a praça do mutirão de casas populares. O matadouro também sofreu corte de energia elétrica. O assentamento rural Mulunguzinho já está sem iluminação noturna. O dilema é sair de casa à noite. Maria Jacinta não sai. É dona de casa, e em casa fica. Não bastasse o lugar de dia já parecer uma cidade fantasma, porque silenciosa e sem movimento, à noite é uma cidade que pouco se vê. E o prefeito, mais conhecido como "Bacurau", diz que já pensa em pedir à Companhia Energética do Ceará (Coelce), que se for cortar a iluminação de mais ruas, o faça de forma alternada nos postes, "para que a população não fique toda sem luz".

A Prefeitura não pagou, neste ano, pelo fornecimento de energia elétrica para iluminação pública e alguns outros serviços públicos. O Governo do Estado não repassou, via Secretaria das Cidades, recursos do convênio que, segundo a prefeitura, era justamente o fundo utilizado para pagamento dos serviços de limpeza e de iluminação pública. O valor: R$ 96 mil mensais, pagos religiosamente pelo convênio estadual desde o ano 2000, quando foi inaugurada a "Nova Jaguaribara". Em valores orçamentários, representa pouco mais de R$ 1,1 milhão por ano. Em 2010, de acordo com o Tribunal de Contas, via Portal da Transparência, representa o quarto maior recurso da receita total do Município.

ProjetadaUm caso atípico em relação aos outros 183 Municípios do Ceará, Jaguaribara foi a única cidade totalmente projetada antes de existir. Na prática, aconteceu o seguinte: o Município de nove mil habitantes da velha Jaguaribara ganhou estrutura, na nova cidade, compatível para um crescimento de até 70 mil habitantes. Então, a cidade passou a ter um prédio da Casa do Cidadão, uma vila olímpica para a comunidade que antes só tinha uma quadra, lagoa de estabilização do esgotamento sanitário (onde antes só havia fossas), e 14 praças públicas onde antes havia apenas duas. O cemitério local, ampliado, passou de dois para 25 postes fazendo a iluminação noturna. Divididos em cinco quadras do terreno, cada poste possui quatro luminárias.

"Era uma cidade com estrutura para dez mil habitantes que, de repente, aumentou para estrutura com 70 mil habitantes, então isso gerou uma maior despesa no Município, daí a compensação necessária, firmada pelo Governo do Estado, pois sem esse recurso nós vamos à falência", afirma o prefeito Edvaldo Silveira. Em 2010, a receita do Município foi de R$ 16,9 milhões.

Jaguaribara é uma das poucas cidades do Estado em que a cobrança de iluminação pública não é repassada para o contribuinte individual, no caso os moradores. Fica para a Prefeitura o encargo. "A população não tem como pagar, os empregos são escassos, os recursos também", diz o vereador Francisco José, o "Dedé do Cartório", que, no ano de 2000, lavrou as escrituras do processo de desapropriação da antiga Jaguaribara. A cidade, antes com maioria rural, concentra, há 11 anos, 69% da população em zona urbana.

O resultado foi a drástica redução na atividade rurícola, especialmente na agricultura familiar. Os projetos de irrigação projetados para a nova cidade estão sem funcionar efetivamente até hoje.

FIQUE POR DENTO
Inauguração
A cidade de Jaguaribara começou a ser construída em 1997, e foi inaugurada em 2001. No próximo mês se comemoram dez anos de sua refundação. A antiga Jaguaribara foi desapropriada para dar lugar às águas do Açude Castanhão. Dessa forma, governos Estadual e Federal criaram a primeira cidade projetada do Ceará. Em 2003, a barragem do Castanhão foi concluída, e um ano depois algumas famílias precisaram ser removidas de helicóptero, pois não houve assentamento no tempo devido. Sete anos após a conclusão do açude, faltam título das novas terras, pagamento de indenizações e famílias ainda estão sem casas.

MAIS INFORMAÇÕES 
prefeitura do Município de Jaguaribara
Vale do Jaguaribe
Telefone: (88) 3568.4530


Repórter: Melquíades Júnior