Juízes sob ameaças recebem escolta e terão carros blindados

Providências foram solicitadas ao Tribunal pelos magistrados. Promotores também se sentem inseguros

O Tribunal de Justiça tem revelado
preocupação com a segurança dos juízes
Fotos: José Leomar
Dois juízes de Direito no Ceará estão sob proteção policial durante 24 horas depois de terem sofrido ameaças de morte. Um promotor também foi vítima de intimidações, há duas semanas, e agora o Ministério Público Estadual (MPE) investiga o caso. Já o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) deverá, em breve, adquirir dois carros blindados para servir aos magistrados que estão correndo risco de vida. 

Este é o panorama da segurança de juízes e promotores no Ceará nos últimos meses. A exemplo do que acontece em outros Estados da Federação, no Ceará, os operadores do Direito também sofrem represálias por conta de sua atuação contra o crime, especialmente aqueles que investigam o desvio de verbas públicas e a ação de quadrilhas ligadas ao crime organizado. Os casos envolvendo juízes estão sob o acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Comissão de Segurança do próprio TJCE.

Os nomes dos dois juízes que foram ameaçados não são divulgados pelas autoridades. Mas, segundo o presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal, desembargador Teodoro Silva Santos, a proteção policial aos magistrados tornou-se necessária diante dos riscos de um atentado. Os dois juízes respondem por comarcas no Interior.

Na semana passada, outro episódio veio à tona. A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), através do seu Núcleo de Segurança Institucional de Inteligência (Nusit), revelaram que um promotor de Justiça está ameaçado. Homens armados chegaram a invadir a sede do Fórum da cidade de Itarema, no litoral leste do Estado (237Km de Fortaleza) querendo saber se o promotor Iuri Rocha Leitão estava ali.

Segundo relatos das autoridades, os dois supostos pistoleiros chegaram a render o vigia do prédio e o obrigou a levá-los até a sala do promotor para terem a certeza de que ele realmente não estava no prédio. Fugiram fazendo ameaças verbais.

O promotor atuou, recentemente, numa complexa investigação que descobriu um esquema criminoso de desvio de verbas públicas na Prefeitura do Município de Trairi (124Km da Capital) no valor de aproximadamente R$ 20 milhões, através de fraudes em processo licitatórios para aquisição de bens e serviços pela administração municipal.

Segundo o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, promotor Rinaldo Janja, o que aconteceu em Itarema não foi fato isolado. A instituição já contabilizou casos de ameaças a representantes do Ministério Público também nas comarcas de Pedra Branca, Juazeiro do Norte e Guaraciaba do Norte. Em todas elas, a segurança dos promotores teve que ser reforçada pela Polícia Militar.
 
Relatos de incidentes são constantes
A falta de segurança tem causado constantes ataques contra fóruns em cidades do Interior do Estado. Bandidos buscam armas e drogas apreendidas nos processos

Os episódios de violência têm se tornado uma perigosa rotina para os funcionários da Justiça e mesmo para a população. Diante dos constantes fatos, a Polícia Militar reforçou a segurança em tais prédios, após uma solicitação do Tribunal de Justiça.

Os relatos das autoridades são vários e, recentemente, foram motivo de denúncias encaminhadas à Associação Cearense do Ministério Público e à própria Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

Casos

Em Limoeiro do Norte, na região do Vale do Jaguaribe (194Km de Fortaleza), a sala de audiências do Fórum local chegou a ser invadida por um homem armado de faca e o próprio promotor de Justiça teve que conter o homem enfurecido.

Em Guaraciaba do Norte, um comerciante, que estava insatisfeito diante de uma decisão da Justiça, invadiu o Fórum e disparou tiros, sendo preso depois pela PM durante uma rápida perseguição pelas ruas daquela cidade da Zona Norte.

Em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste em fevereiro passado, o desembargador Teodoro Silva Santos já alertava sobre os fatos. "A partir do momento em que ocorre atos delituosos como estes, o alvo maior é o estado democrático de direito. Os atentados ferem o Poder Judiciário e o Ministério Público, bem como, a todas as pessoas que integram a sociedade ordeira", disse o magistrado.

Ainda no primeiro semestre, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou um projeto de lei encaminhado pelo governador Cid Gomes, criando um fundo de recursos destinados à segurança dos magistrados cearenses, de acordo com o que preceitua a resolução de número 104 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta verba já deverá ser empregada, em breve, na aquisição de dois automóveis blindados que serão utilizados no transporte funcional dos juízes alvo das ameaças.

Ainda em fevereiro, uma reunião foi realizada entre Teodoro Silva Santos e o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco José Bezerra Rodrigues, em que foram acertadas algumas medidas para dar proteção ao funcionamento dos fóruns no Interior.

Armas

Além dos incidentes durante os horários de atendimento ao público, os fóruns do Interior são constante alvo de criminosos durante a noite e madrugada. Ladrões atacam em busca de armas e drogas apreendidas.

NÚMERO
2 magistrados receberam ameaças e estão sendo acompanhados pelo Tribunal de Justiça. Por razões de segurança, seus nomes e suas comarcas não são revelados

5 denúncias de ameaças contra promotores também foram relatadas, recentemente, pela Associação Cearense do Ministério Público do Estado do Ceará (ACMP)

Fóruns são ´alvo´ de ataques no Interior
Em menos de dois anos, 18 fóruns do Interior foram ´alvo´ da ação de criminosos. Os ataques acontecem sempre à noite ou durante a madrugada, quando os prédios destinados aos serviços da Justiça ficam praticamente abandonados. Em poucos deles há segurança fixa. Na maioria, cabe à Prefeitura da cidade fazer a vigilância. Em poucos existe o monitoramento eletrônico (câmeras).

Cidades
Levantamento feito pela Reportagem indica que, no ano passado, foram atacados os fóruns das cidades de Chorozinho, Maranguape, Ubajara, Umirim, Ocara, Palmácia, Caridade, Pacajus e Mauriti. Mais de 100 armas foram levadas pelos ladrões.

Neste ano, já foram registrados ataques nos fóruns de Horizonte, Iguatu, Aratuba, Beberibe, Cedro, Quixeré, Fortim, Jaguaretama e Mulungu.

FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA  


Fonte:Diário do Nordeste